É cada vez maior a preocupação dos órgãos públicos e instituições privadas em combater e instituir medidas de como evitar corrupção dentro das empresas. Diante desse cenário, o tema compliance ganha destaque e vem conquistando cada vez mais importância dentro das corporações.
Nesse sentido, é responsabilidade de cada organização implementar medidas a fim de controlar e coibir a prática de atos ilegais que podem comprometer a continuidade das atividades dentro da empresa — definição de responsabilidades, apuração de denúncias, treinamento de pessoal, entre outras ações.
Quer saber mais sobre o tema? Este post vai abordar as principais dicas e boas práticas sobre como a corrupção pode ser devidamente evitada em empresas. Acompanhe a leitura e saiba como proteger os seus negócios!
A corrupção dentro de uma empresa tem o potencial de arruinar todo o negócio, caso não seja identificada e combatida. De uma maneira geral, essa conduta consiste na prática de atos ilícitos e no abuso de poder com a finalidade de obter ganhos pessoais.
Os atos fraudulentos mais comuns de serem cometidos dentro de empresas são: suborno, corrupção, lavagem de dinheiro, roubo de informação e de ativos e favorecimento de fornecedores e parceiros.
A ocorrência desse tipo de conduta ilegal e reprovável, do ponto de vista moral, depende de alguns elementos e pode ser potencializada diante da presença de alguns fatores, como a vulnerabilidade das empresas, a concentração de um cargo ou função em uma só pessoa, a ausência de uma fiscalização eficiente, entre outros.
Confira, a seguir, algumas medidas que são bastante úteis quando o assunto é evitar ou combater casos de corrupção dentro de corporações.
A empresa deve criar uma espécie de código de conduta contendo normas e diretrizes internas a serem obedecidas por todos, desde funcionários até figuras que ocupam cargos superiores de liderança.
Esse documento deve estabelecer todos os direitos e deveres que devem ser cumpridos, bem como as condutas permitidas e aquelas atitudes reprováveis e que são passíveis de punição, como a cobrança de propinas, fraudes e suborno.
A comunicação deve ser unificada e integrada entre todos os setores. Além disso, os canais para se comunicar podem ser estendidos e incluir diversas maneiras, como cartas, ofícios, intranet, quadro de avisos, quadro de sugestões, entre outras maneiras.
O objetivo é otimizar os valores e a missão da empresa a fim de fixá-los na mente dos funcionários, para que eles se recordem sobre as regras de conduta a serem seguidas no local de trabalho.
É comum que os funcionários se sintam acuados e com medo de delatar seus colegas e supervisores, mesmo se eles souberem algum fato comprometedor e que poderia prejudicar a empresa.
Nesse sentido, a instalação de um canal de denúncias ganha destaque. Desse modo, o empregado se sentirá mais à vontade e confortável para relatar o fato que ele presenciou. E como consequência, a conduta do agente que violou as normas da empresa poderá ser investigada com mais precisão.
A denúncia pode e deve ser incentivada. Ela pode ser feita de várias maneiras, como o por meio do envio de um e-mail, a disponibilização de uma caixa de sugestões lacrada e o preenchimento de formulários no site da empresa. Um método muito utilizado pelas organizações é a terceirização do canal de denúncia.
Os funcionários também podem passar por um treinamento específico, a fim de serem incentivados a cumprir com as diretrizes internas e o código de conduta da empresa. Nesse sentido, a capacitação profissional será útil para que eles saibam como agir diante de irregularidades e de determinadas situações preocupantes, que podem colocar em perigo as operações da empresa.
A área de Compliance vem tendo mais ênfase nos últimos anos. Trata-se de uma prática corporativa cujo maior objetivo é manter as atividades da empresa em conformidade com atos, normas e leis, a fim de melhorar a imagem institucional, trazer mais segurança jurídica e garantir a manutenção do negócio no mercado. O tema ganhou destaque a partir da promulgação da Lei Anticorrupção (Lei n° 12.846/13).
Confira alguns exemplos de boas práticas de compliance:
Os parceiros de uma empresa são formados por fornecedores de matéria-prima e insumos, escritórios de advocacia, consultores, despachantes e outros prestadores de serviços. Essas figuras são responsáveis por auxiliar a sua empresa. Portanto, é importante ter cuidado antes de contratá-los.
O recomendado é pesquisar sobre a reputação desses parceiros e investigar a idoneidade deles, a fim de evitar fechar contratos com empresas que atuam de maneira ilícita no mercado. Afinal, a constatação de qualquer prática ilegal cometida por eles pode colocar em risco a imagem e a continuidade das operações da sua empresa, além de dar ensejo à quebra de contrato.
O comitê de ética é um conselho composto por profissionais que ficam responsáveis por controlar e analisar a existência de possíveis práticas ilícitas e todo tipo de irregularidade que acontece dentro da empresa, de acordo com o que determinam as diretrizes internas e a própria legislação.
Assim, qualquer comportamento antiético ou atitude suspeita deve ser devidamente combatida e eliminada o mais rápido possível.
Os contratos firmados com clientes e parceiros precisam ser minuciosamente elaborados a fim de reger todas as possíveis situações que podem acontecer no desenrolar das operações. Da mesma forma, esse documento deve prever normas que prezem pela ética e combatem a corrupção, em todas as suas formas. É aí que entra a importância de contar com uma consultoria jurídica ou de ser auxiliado por profissionais especializados em compliance!
Saber como evitar corrupção por meio de práticas de compliance é o primeiro passo para construir uma empresa de sucesso. Apesar de ser um procedimento complexo, desafiador e delicado, os resultados são muito positivos e prometem alavancar a imagem da empresa, fazendo com que ela consiga se desenvolver mais e alcançando novos patamares.
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